Era mais um dia normal na vida de Alice (nome fictício), estudante de Engenharia de Produção na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo. Ao chegar à faculdade, porém, havia algo estranho: os colegas nos corredores pareciam estar falando … [Continue lendo...]
Reduzir volume processual é desafio do setor
A massa de processos do comércio virtual tem obrigado os escritórios de advocacia a deixar de lado o modelo tradicional de atendimento - não basta defender a empresa na Justiça. A atuação extrajudicial e a apuração matemática de resultados são … [Continue lendo...]
Cadeira vazia causa adiamento de julgamentos no Supremo
A existência de uma cadeira vazia no Supremo Tribunal Federal (STF) tem dificultado o julgamento de processos relevantes pelos ministros. Sessões plenárias estão ficando sem quórum quando há magistrados impedidos de votar ou ausentes. E há casos que … [Continue lendo...]
Mulher receberá indenização por morte de noivo em loja de departamentos
A 5ª Câmara de Direito Privado condenou uma rede varejista a pagar R$ 187.500 de indenização por danos morais à noiva de um rapaz, morto no estabelecimento por um vigilante do local, na zona sul de São Paulo. … [Continue lendo...]
Justiça garante direito de cadeirante em dispor de equipamento com motor elétrico
O Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de São José para determinar que duas empresas da Grande Florianópolis substituam, no prazo máximo de 10 dias, cadeiras de roda defeituosas por novas, de igual modelo, em benefício de uma cadeirante, … [Continue lendo...]
Turma confirma cancelamento de CPF por perda do prazo para ajuizamento da ação
Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que extinguiu processo, sem resolução de mérito, em virtude de prescrição. A parte autora pleiteia o restabelecimento do número de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), … [Continue lendo...]
Não incide imposto de renda sobre aposentadoria complementar
A 7ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, confirmou sentença que, julgando parcialmente procedentes embargos opostos à execução quanto a cálculos da devolução de imposto de renda, determinou a compensação de valores já restituídos em … [Continue lendo...]
CNJ e TJSP realizam o II Encontro Nacional de Precatórios
Pela segunda vez, desde 2010, magistrados e especialistas se encontrarão em evento para debater a situação das dívidas públicas reconhecidas pela Justiça, os chamados precatórios. O II Encontro Nacional de Precatórios é promovido pelo Conselho … [Continue lendo...]
Proposta de seguro encaminhada por consumidor após o sinistro não tem validade
Mesmo sendo dispensáveis a apólice ou o pagamento do prêmio, para que o contrato de seguro se aperfeiçoe são indispensáveis tanto o envio da proposta pelo interessado ou pelo corretor quanto o consentimento, expresso ou tácito, da seguradora. … [Continue lendo...]
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