Eles acumulam dívida de R$ 35 mil com ao menos três bancos e operadoras de cartão, têm de 41 a 50 anos e trazem no currículo curso superior. São pessoas que perderam o emprego, passaram por situações de descontrole financeiro ou viram a renda … [Continue lendo...]
Família de empregado morto em acidente de trabalho terá direito a pensão de R$ 85 mil
A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, um grupo econômico formado por quatro empresas que atuam no setor de pavimentação, manutenção, construção e infraestrutura de rodovias, e que se encontra em recuperação judicial, ao pagamento de indenização … [Continue lendo...]
Mesmo com habitualidade, limpeza de banheiros de empresas e escritórios não é necessariamente trabalho insalubre
O trabalho de faxina geral, que inclui limpeza de banheiros de empresas e escritórios, mesmo que realizado com habitualidade, não se traduz, por si só, em atividade insalubre. A conclusão, relatada em acórdão pela juíza convocada Maria José Bighetti … [Continue lendo...]
TRF3 reconhece legalidade de Portaria do Ministério da Saúde limitando cesarianas em hospitais
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a legalidade da Portaria 2.816/98 do Ministério da Saúde, que limitou o percentual de cesarianas, em relação ao total de partos por hospital, a 40% para o segundo semestre de … [Continue lendo...]
Pessoas cegas têm direito à isenção do IRPF sobre seus proventos
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a do TRF da 1ª Região firmaram o entendimento no sentido de que a cegueira abrange tanto o comprometimento de visão binocular quanto monocular. Com esses fundamentos, a 7ª Turma reformou … [Continue lendo...]
Precariedade do sistema carcerário multiplica conflitos judiciais
País com a quarta maior população carcerária do mundo (548 mil pessoas), o Brasil só é superado pelos Estados Unidos, China e Rússia. A informação é do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, e não leva em conta … [Continue lendo...]
Reconhecida repercussão geral sobre conflito entre juizado federal e juízo estadual
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se cabe aos tribunais regionais federais (TRFs) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar conflitos entre juizado especial federal e juízo estadual no exercício da competência federal … [Continue lendo...]
Comissão mista aprova relatório da MP do Futebol
A comissão mista que analisa a MP 671/15 aprovou, nesta quinta-feira (25), parecer do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). A proposta, que viabiliza a renegociação das dívidas dos clubes de futebol, agora vai para votação no Plenário da Câmara dos … [Continue lendo...]
Câmara aprova projeto que reduz desonerações e conclui votação do ajuste fiscal
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (25), a votação do Projeto de Lei 863/15, do Poder Executivo, que aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de … [Continue lendo...]
- «Previous Page
- 1
- …
- 168
- 169
- 170
- 171
- 172
- …
- 302
- Next Page»